Processo 186138/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 14:54
Autuado em 18/05/2009 14:54
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4252/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4252/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014 Acórdão   4252/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANA LÚCIA DOS SANTOS
Origem ASSOCIAÇÃO DO PROJETO PÃO DA VIDA
Interessado IZABEL MARIA DE JESUS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 15:39 do Protocolo 835398/14
09/09/2014 09:39 do Protocolo 821796/14
23/10/2012 08:10 Juntada de AR Ofício - 38/12 - OCN - DP
23/10/2012 08:08 Juntada de AR Ofício - 37/12 - OCN - DP
23/10/2012 08:06 Juntada de AR Ofício - 36/12 - OCN - DP
20/10/2011 15:47 AR de devolução dos Autos Físicos
28/06/2011 10:42 do Protocolo nº 37383-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/06/2011 10:36 Juntada de AR ofício 1031/11-OCN-DAT
01/06/2011 09:57 Juntada de AR ofício 1032/11-OCN-DAT
24/05/2011 11:23 AR de devoluçao dos autos fisicosRM223349347BR
10/02/2011 09:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
07/02/2011 13:08 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-SK778588813BR
10/12/2010 11:57 do Protocolo nº 66297-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2508/10-OCN-DAT
09/11/2010 15:08 do Protocolo nº 60990-0/10, referente a Pedido de dilação de prazo
05/11/2010 15:10 Ref. proc. 186138/09 ofício 2508/10 OCN-DAT
05/11/2010 15:08 Ref. proc. 186138/09 ofício 2507/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   36/ 2012 17/10/2012 
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   37/ 2012 17/10/2012 
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   38/ 2012 17/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2014 931 Acórdão nº 4252/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1540/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2568/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2014 14:09 CMEX  
16/09/2014 08:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 543/2014 -
11/09/2014 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2199/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 243/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1432/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1433/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5594/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5595/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução nº 746/2014 -
04/08/2014 09:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1954/2014 -
31/07/2014 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1759/2014 -
23/07/2014 10:10 S1C  
09/07/2014 13:39 GCFAMG  
08/07/2014 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1454/2014 -
24/06/2014 14:59 GCFAMG  
18/06/2014 11:38 DP Informação nº 10511/2014 -
17/06/2014 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1625/2014 -
13/06/2014 17:01 SMPjTC Parecer nº 8429/2014 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares. Devolução parcial de recursos e aplicação de multa.
05/12/2012 12:46 DAT Instrução nº 5038/2014 -
08/10/2012 08:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 619/2012 -
08/10/2012 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 36/2012 -
08/10/2012 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 37/2012 -
08/10/2012 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 38/2012 -
05/10/2012 16:02 DAT  
12/09/2012 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2444/2012 -
08/08/2011 15:10 DAT Instrução nº 4485/2012 - Concessão de Contraditório.
28/06/2011 13:32 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2011 -
28/06/2011 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1540/2011 -
28/06/2011 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1804/2011 -
13/05/2011 12:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1031/2011 -
13/05/2011 12:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1032/2011 -
25/04/2011 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 897/2011 -
03/12/2010 16:01 DAT Instrução nº 1181/2011 - Irregularidade das contas. Novo contraditório.
17/11/2010 13:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2568/2010 -
04/10/2010 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2507/2010 -
04/10/2010 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2508/2010 -
29/09/2010 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2260/2010 -
25/08/2010 11:21 DAT Instrução nº 3595/2010 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 09:36 SITIO  
18/05/2009 15:22 DAT  
18/05/2009 14:53 DP  

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